Processo 248214/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2009 15:42
Autuado em 01/06/2009 15:42
Oficio de encaminhamento 321/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 192/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   192/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/02/2011 Acórdão   192/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 09:24 AR - de devolução de autos físicos
16/02/2011 12:09 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778593946br
15/12/2010 18:26 do Protocolo nº 41857-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1763
29/06/2010 12:46 do Protocolo nº 293511/10, referente documentos de fls. 226 a 228.
23/04/2010 12:28 do Protocolo nº 216479/10, referente resposta ao Of. 644/10 (fls. 147 a 218).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 485/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 192/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1374/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1245/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 334/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1308/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2011 11:16 DP  
23/03/2011 15:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 485/2011 -
22/03/2011 09:10 DEX Informação nº 187/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Acórdão nº 192/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2011 -
16/02/2011 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 135/2011 -
02/02/2011 15:03 GCCMNS  
28/01/2011 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 136/2011 -
28/01/2011 11:48 SMPjTC Parecer nº 292/2011 - Regularidade com ressalva. julg cf instr
22/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 163/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2010 11:23 SITIO  
06/07/2010 10:43 DAT  
30/06/2010 11:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1374/2010 -
17/06/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1763/2010 -
17/06/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1764/2010 -
10/06/2010 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1245/2010 -
24/03/2010 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 334/2010 -
24/03/2010 11:04 DAT Instrução nº 2344/2010 - Concessão de novo Contraditório.
24/03/2010 11:04 DAT Ofício de Contraditório nº 644/2010 -
22/06/2009 17:17 DAT Instrução nº 805/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/06/2009 16:25 S1C  
22/06/2009 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1308/2009 -
01/06/2009 17:16 DAT Instrução nº 3613/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2009 15:41 DP  

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